Enviei para os meus amigos da Basic Income Earth Network (BIEN) – a “Rede Mundial da Renda Básica” – algumas boas notícias do Brasil. A primeira é que obtive a maior votação para um vereador na cidade de São Paulo e, também, do Brasil, com 167.552 votos. Como dentre as proposições que defendo está a da “Renda Básica de Cidadania”, há um grande apoio para que logo ela seja implantada, não só no próprio estado mas em todo o país. O projeto garante a toda e qualquer pessoa – não importa a sua origem, raça, sexo, condição civil ou socioeconômica – uma renda suficiente para atender suas necessidades vitais. A ninguém será negada; mas, “até as pessoas mais ricas receberão?” Sim! Mas, obviamente, elas colaborarão para que elas próprias, e todas as demais, possam receber.
Diz a Lei 10-835/2004, da qual fui autor como Senador, que ela será instituída por etapas, a critério do Poder Executivo, começando pelos mais necessitados, até que todos a recebam; assim, eliminaremos toda e qualquer burocracia envolvida – por exemplo, na necessidade de saber quanto cada pessoa ganha – ou, ainda, o sentimento de vergonha de a pessoa precisar dizer o quanto ganha. Tão ou mais importante, também é eliminado o fenômeno da dependência, a qual tende a nos prender nas armadilhas do desemprego ou da pobreza.
Acredito que é do ponto de vista da dignidade e da liberdade do ser humano, que teremos a maior vantagem: todos os que – atualmente, por falta de alternativas, se prostituem ou entram para uma quadrilha de narcotraficantes –, ao poderem contar com uma renda básica, finalmente ganharão o direito de dizer “não! – agora posso fazer um curso, ou ainda, procurar uma melhor oportunidade”. A segunda boa notícia é que, em Maricá (RJ), o Prefeito Fabiano Horta (PT) foi reeleito com 76 mil votos, 88% dos seus eleitores; o que o possibilitará, então, seguir implementando a “Renda Básica”. Acredito que, como você, os amigos da BIEN ficaram muito felizes… Concorda?
Vereador de São Paulo
Já Atuou Como Deputado Estadual e Federal
Ex-secretário de Direitos Humanos e Cidadania
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